domingo, 17 de maio de 2015

IRECÊ: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE SUSPENSÃO DE COLOCAÇÃO DE PALMEIRAS NO CENTRO DA CIDADE


Canteiro hoje e como era antes da reforma

A ação foi ajuizada pelo  Ministério Público da Bahia  contra Prefeitura Municipal de Irecê, e pede que a plantação de palmeiras imperiais adultas,  seja suspensa pela Justiça.

A ação é assinada pela promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira e requer que a Justiça determine, liminarmente, ao Município e ao prefeito municipal Luizinho Sobral que suspendam imediatamente o transplante da espécie exótica e que paralisem a obra que está sendo realizada no canteiro central da avenida até que sejam apresentados o projeto de recuperação e arborização e a licença ambiental para a realização do empreendimento.

De acordo com a promotora, para que as palmeiras fossem plantadas, foram derrubadas 153 algarobas e oito Fícus Benjamina,  que já estavam plantadas no canteiro central da Avenida Santos Lopes há mais de 40 anos.

O órgão também requer que a municipalidade apresente o processo administrativo de licença para a supressão das espécies exóticas. O MP pede que seja imposta multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão.

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