sexta-feira, 10 de julho de 2015

Artigo: Porque se reduzir a maioridade penal no Brasil

Por João Jaques Valois
“Quem comete crime de gente grande deve ser julgado como gente grande e ser punido pelo que fez, também, como gente grande”. Este princípio, inicialmente, defendido pela intrépida e admirável jornalista Inês da Castro, a cada dia, toma mais corpo no seio da sociedade, e a sua aplicabilidade no direito brasileiro passa a ser um verdadeiro clamor público.

Assunto recorrente no nosso dia-a-dia, a banalizada violência menoril continua ocupando espaços em todos os grandes veículos de comunicação do país. Diante dessa cinzenta chaga social, atrevemo-nos, nesta oportunidade, não mais com a mesma formação jurídica obtida ao longo do curso de direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa) e, posteriormente, corroborada na Academia de Polícia da Bahia, mas, sobretudo, para, como simples cidadão, à luz do que vem acontecendo no país, emitirmos nossa opinião sobre a imperativa e inadiável necessidade de se diminuir a idade penal pátria.

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